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5 de março de 2026

Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site ou utilizar nossos serviços, reconhece e aceita estas condições, bem como eventuais atualizações periódicas, recomendando-se revisão frequente dos termos.

Definições

Para efeitos destes termos, as seguintes expressões têm o significado abaixo.

• ‘Utilizador’: pessoa física ou jurídica que navega, solicita informações ou contrata nossos serviços por meio do site.
• ‘Serviço’: consultoria fiscal, acesso ao software ou análise estratégica, conforme detalhado em cada secção do site.
• ‘Dados pessoais’: informações que permitam a identificação direta ou indireta do utilizador, como nome, email e endereço.
• ‘Conteúdo do site’: textos, imagens, software e demais materiais protegidos por Direitos de Autor.

Uso dos Serviços

A utilização do site e dos seus recursos destina-se exclusivamente a fins informativos e de contacto, vedada qualquer exploração não autorizada.

Elegibilidade

Nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos e empresas legalmente constituídas em Portugal.

Pedidos de menores de idade não serão processados.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer dados verídicos e agir de acordo com a legislação aplicável durante toda a interação.

• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual da Soluntharix.
• Não submeter informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização expressa.
• Utilizar o site somente para fins lícitos e previstos nestes termos.
• Abster-se de qualquer tentativa de acesso não autorizado, alteração ou uso indevido de sistemas e dados.

Usos Proibidos

São vedadas, entre outras, as condutas abaixo:

• Envio de conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou discriminatório.
• Tentativa de invasão, sabotagem, cópia ou extração não autorizada de dados.
• Utilização do site para envio de publicidade não solicitada.
• Qualquer ação que prejudique o funcionamento ou reputação do domínio.
• Partilha não autorizada de materiais protegidos por direito de autor.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site pertence à Soluntharix ou é utilizado sob licença. Não é permitida a reprodução, distribuição ou alteração sem autorização expressa dos titulares.

Conteúdo enviado pelo utilizador

O utilizador é responsável por informações submetidas e autoriza seu processamento conforme a política de privacidade.

Privacidade dos Dados Pessoais

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Exclusão de Responsabilidade

As informações fornecidas têm caráter informativo e não constituem aconselhamento vinculativo.

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Indemnização

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Resolução de Litígios e Foro

Conflitos serão resolvidos preferencialmente por via amigável. Se necessário, aplica-se o foro da comarca do Porto.

Legislação Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação portuguesa e as normas europeias em vigor.

Cessação

A Soluntharix pode cessar o acesso de utilizadores que violem estes termos ou as leis aplicáveis.

Alterações

Os termos podem ser revistos periodicamente, sendo as alterações publicadas nesta página.

Autonomia das cláusulas

A invalidade ou ineficácia de uma cláusula não compromete o restante contrato.

Inteireza dos Termos de Uso

Estes termos constituem o acordo completo entre utilizador e Soluntharix para o uso do site.

Contactos para esclarecimentos

Em caso de dúvidas sobre estes termos, utilize os nossos canais.